POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós da SPOTT TECNOLOGIA LTDA. (“SPOTT”) estamos constantemente preocupados em respeitar a privacidade dos nossos Usuários e demonstrar como seus dados pessoais são tratados dentro da nossa Plataforma.

Escrevemos esse documento para te explicar como tratamos seus dados pessoais, mas se você ainda tiver alguma dúvida, pode entrar em contato conosco através do e-mail [email protected]

Leia atentamente a presente Política de Privacidade, preferencialmente em conjunto com os Termos e Condições de Uso, pois é importante que você (“Usuário”) saiba o que esperar ao usar os serviços do Aplicativo e o que a SPOTT espera do Usuário.

1. DEFINIÇÕES

Em primeiro lugar, vamos te mostrar as definições de alguns termos que aparecerão ao longo desse documento.

1.1 – DADO PESSOAL: informação relacionada a uma pessoa física que a torne diretamente identificada ou identificável;

1.2 – DADO PESSOAL SENSÍVEL: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física;

1.3 – TITULAR: pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

1.4 – TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

1.5 – ANONIMIZAÇÃO: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

1.6 – CONSENTIMENTO: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Agora que você já sabe sobre o que estamos falando, vamos explicar para você quais são seus dados pessoais que coletamos, lembrando que somente trabalhamos com aquelas informações essenciais para as finalidades da nossa Plataforma, sendo certo que outras informações podem ser coletadas e tratadas diante da imposição de normas que sejam se apliquem aos nossos serviços.

2.1 – Dados Fornecidos pelo(a) Usuário(a):

a) Dados de Cadastro na Plataforma: nome completo, data de nascimento, e-mail, cidade, país, marca, modelo e cor do veículo e número de telefone. Para comprovação dessas informações fornecidas diretamente por você, podemos solicitar o envio de documentos;

2.2 – Dados Coletados pela Plataforma:

1. Dados de Localização: Para melhorar a sua experiência em nossa Plataforma, nós coletamos os dados de localização, conforme preferência autorizada diretamente no aparelho celular pelo Usuário.

2. Câmera e acesso às fotos: Toda vez que você realizar uma carga no seu veículo, será necessário scaner um QR CODE, momento em que a SPOTT, através do App, poderá ter acesso a sua câmera celular, conforme preferências escolhidas por você, Usuário, no seu dispositivo celular. Ainda, a SPOTT poderá ter acesso a sua câmera ou a sua biblioteca de fotos, conforme preferências escolhidas por você, Usuário, no seu dispositivo celular, caso você queira inserir uma foto sua na página de cadastro.

3.  Perfil de Usuário: Quando o App SPOTT estiver sendo utilizado por você, não coletaremos informações sobre como você usa nossa Plataforma. Somente coletaremos informações sobre como você usa nossa Plataforma, tais como datas e horários de acesso, falhas no aplicativo e demais informações relacionadas ao seu uso, quando você realiza alguma transação no App. Essas informações serão coletadas com a finalidade de garantir a constante qualidade das funcionalidades existentes na plataforma.

4. Dados de Transações: As transações de pagamento pelos Usuários serão realizadas via parceiros XXX e a SPOTT não possui qualquer responsabilidade quanto à transação, tampouco coleta dados dessa natureza.

5. Dados do Dispositivo Eletrônico: Ao utilizar o App SPOTT, serão coletados dados mínimos, de acordo com a legislação brasileira, tais como endereço de IP, data e horário. Essas informações serão coletadas com a finalidade de cumprir com a Lei n. 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet.

6. Google Analytics: Nossa Plataforma utiliza o Google Analytics para a coleta e processamento de Dados, conforme políticas do Google. São de responsabilidade única e exclusiva do Google os usos dos dados realizados por este ou seus parceiros, não tendo a SPOTT responsabilidades resultantes de tal uso.

3. UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A LGPD dispõe que podemos tratar informações pessoais quando tivermos uma razão aceitável para fazê-lo, com fundamento nas bases legais trazidas pela Lei. Nessa sessão, você entenderá como utilizamos suas informações coletadas.

Usamos as informações que coletamos sobre vocêvocê̂ para fins de: 

1. Cumprir nossas obrigações ou exercer nossos direitos sob nosso contrato com você;

2. Cumprir obrigações legais ou regulatórias a que estamos sujeitos; 

3. Promover os nossos produtos e avisar sobre novas funcionalidades, serviços e promoções;

4. Avaliar a eficácia da publicidade que veiculamos;

5. Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas, contratos ou termos de uso aplicáveis;

6. Exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Como você já sabe quais tipos de informações coletamos, agora você pode ter uma pergunta: “a SPOTT vai compartilhar meus dados com alguma outra pessoa e/ou empresa?”. E nessa sessão vamos responder a essa pergunta.

Como falamos no começo, a privacidade dos nossos Usuários é uma preocupação constante. Assim, nós não vamos compartilhar seus dados com terceiros, exceto nas hipóteses abaixo. 

Hipóteses de compartilhamento de dados:

a) Compartilhamento mediante consentimento do titular: seus dados serão compartilhados sempre que você expressamente nos solicitar e/ou autorizar a fazer essa operação;

b) Compartilhamento com órgãos públicos e entidades públicas: poderemos compartilhar seus dados com órgãos públicos e entidades públicas para atender eventuais obrigações legais e/ou regulatórios que sejam impostas aos serviços que prestamos, bem como para o cumprimento de ordens judiciais e administrativas eventualmente impostas;

e) Compartilhamento com autoridades policiais: poderemos compartilhar seus dados pessoais e demais informações que julgarmos necessárias caso, a critério da SPOTT, houver suspeita do cometimento de qualquer ato considerado crime ou contravenção penal, nos termos da legislação. Nesse caso, estará expressamente dispensada a existência de obrigação legal e/ou regulatória, bem como de ordem judicial; e

f) Compartilhamento com prestadores de serviço e parceiros comerciais: poderemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviço e parceiros comerciais, tais como empresas que funcionem como meios de pagamento, seguradoras e serviços em nuvem.

5. PROTEÇÃO E SEGURANÇA

Nós utilizamos os mais modernos sistemas de segurança da informação em todos os nossos sistemas e dispositivos, o que inclui o uso de ferramentas tecnológicas como criptografias, controles de acesso, firewalls, registros de criação e acesso de contas, dentre outras.

É importante lembrar que somente aplicamos essas camadas de segurança a partir do momento que suas informações são recebidas pela SPOTT e enquanto forem mantidas conosco. Assim, não podemos garantir a segurança do dispositivo eletrônico ou das redes que você está utilizado para acessar nossa Plataforma.

Mas apesar de utilizarmos nossos maiores esforços para proteger os dados dos nossos usuários, sabemos que incidentes podem acontecer. Dessa forma, caso quaisquer de seus dados pessoais sejam expostos de alguma forma, lhe enviaremos um comunicado dentro de um prazo razoável com as seguintes informações: (i) descrição da natureza dos dados pessoais afetados; (ii) indicação das medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados; (iii) riscos relacionados ao incidente; (iv) motivos da demora, no caso de a comunicação não ter sido imediata; e (v) as medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.

6. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

Como dono(a) de seus próprios dados pessoais, você possui diversos direitos que podem ser exercidos a qualquer tempo e mediante requisição direta direcionada para a SPOTT. Abaixo, vamos explicar cada um desses direitos, demonstrando nosso compromisso com a transparência:

a) Confirmação da existência de tratamento: você pode nos encaminhar uma solicitação para confirmar se estamos realizando qualquer tipo de tratamento relacionado aos seus dados pessoais, bem como quais dados possuímos a seu respeito;

b) Acesso aos dados: além de confirmar se estamos tratando seus dados pessoais, você também pode solicitar acesso a todos os dados que possuímos a seu respeito;

c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: caso você verifique que seus dados estão incompletos, errados ou desatualizados em nossa Plataforma, você poderá nos solicitar a correção das informações;

d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei: caso você entenda que estamos tratando dados de forma excessiva a seu respeito, você poderá solicitar que realizemos a anonimização, bloqueio ou eliminação dessas informações. Sobre esse direito, é importante lembrar que primeiramente realizaremos uma consulta para verificar se realmente não precisamos dos dados que foram coletados;

e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto: caso você opte por utilizar alguma plataforma concorrente da SPOTT, você poderá nos solicitar o envio de todas as suas informações que possuímos conosco diretamente para essa nova plataforma. Entretanto, preservaremos os segredos comerciais e industriais que eventualmente estejam envolvidos nas operações;

f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular: caso você tenha nos fornecido seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, poderá solicitar a eliminação desses mesmos dados, exceto quando tivermos que manter essas informações, nos termos da lei, oportunidade na qual lhe informaremos sobre isso;

g) Informação das entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados: você poderá nos solicitar o detalhamento sobre quais órgãos públicos e/ou empresas compartilhamos seus dados pessoais;

h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: sempre que precisarmos do seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, informaremos a você sobre a possibilidade de não nos fornecer essa autorização, bem como o que isso pode acarretar; e

i) Revogação do consentimento: você poderá revogar o consentimento que nos fornecer para tratar seus dados pessoais. Entretanto, poderemos manter informações para o cumprimento de leis e/ou regulamentos, além de outras hipóteses expressamente previstas na lei.

7. MANUTENÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS

Manteremos suas informações conosco enquanto você mantiver sua conta em nossa Plataforma. Caso você opte por encerrar sua conta, poderá solicitar a exclusão dos seus dados pessoais diretamente em nossos canais de comunicação, lembrando que a desinstalação do aplicativo não basta para que suas informações sejam deletadas.

Lembramos também que, mesmo diante da sua solicitação de exclusão dos dados, poderemos manter algumas informações conosco, nos termos da legislação em vigor. Nesse caso, lhe informaremos a esse respeito. Ainda, poderemos manter seus dados conosco de forma anonimizada e para uso exclusivo da SPOTT.

8. ATUALIZAÇÕES DAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

Publicaremos a versão atualizada em nosso Aplicativo sempre que realizarmos algum tipo de atualização e/ou alteração nessas Políticas de Privacidade e, caso seja necessário seu consentimento, solicitaremos imediatamente através do seu e-mail cadastrado conosco. 

Você reconhece que o aceite na presente Política de Privacidade será registrado nos nosso banco de dados e poderá ser utilizado como prova do consentimento, independentemente de outra formalidade.